Juízes no Malawi anularam as eleições do ano passado e pediram uma nova votação dentro de 150 dias.
Em um julgamento histórico que os especialistas saudaram como um passo à frente para a democracia, o tribunal constitucional do país concluiu que a evidência de fraude e negligência significava que os resultados da pesquisa não poderiam ser mantidos.
Os juízes levaram mais de 10 horas para ler sua decisão de 500 páginas, em meio a forte segurança e pedidos de calma dos diplomatas. Seu julgamento descreveu irregularidades “difundidas, sistemáticas e graves”, incluindo o uso significativo de fluido de correção para alterar o resultado.
Uma nova votação será realizada dentro de 150 dias, disse o tribunal, dizendo esperar que a decisão não “destrua a nação”.
A eleição presidencial do ano passado mergulhou a longamente pacífica nação da África Austral em confrontos mortais e agitação generalizada.
O presidente em exercício, Peter Mutharika, foi declarado o vencedor estreito das eleições de maio com 38% dos votos, seguido por Lazarus Chakwera com 35% e Saulos Chilima em terceiro com 20%. Os outros quatro candidatos obtiveram coletivamente quase 6% dos votos.
Chakwera e Chilima alegaram que as irregularidades afetaram mais de 1,4 milhão dos 5,1 milhões de votos expressos. O painel de cinco juízes ouviu que a votação foi fraudada pelo presidente, que estava concorrendo a um segundo mandato, e pela comissão eleitoral. Ambos negaram as acusações.
Centenas de apoiadores da oposição foram às ruas para comemorar o julgamento.
“Estamos felizes com o desfecho do caso. Fomos ao tribunal alegando que as urnas foram fraudadas. O que vimos hoje é que nosso argumento tinha mérito”, disse Eisenhower Mkaka, secretário-geral do opositor Partido do Congresso do Malawi. “Democracia no Malawi que venceu.”
Timothy Mtambo, presidente da Coalizão dos Defensores dos Direitos Humanos, disse: “Gostaria de parabenizar todos os malauianos que acreditam na justiça. O que isso significa é que nossa luta começou a dar frutos”, disse.
Mark Bottomani, ministro da Informação e porta-voz do governo, disse que precisava consultar o que a decisão significava para o governo.
Nic Cheeseman, especialista em política africana da Universidade de Birmingham, disse que a decisão foi emocionante porque reforçou um precedente estabelecido por juízes que anularam as eleições no Quênia em 2017 por motivos semelhantes, forçando uma controversa repetição. O presidente Uhuru Kenyatta venceu a nova eleição , pois o principal candidato da oposição boicotou a votação.
“Isso desenha uma linha na areia. Diz que as eleições têm de ser melhores. Os primeiros casos que se seguiram ao Quênia sugeriram que seria um caso único, mas agora temos uma tendência. O próximo tribunal pode citar Malawi e Quênia”, disse Cheeseman.
Os analistas têm falado com frequência de que a democracia está sob pressão em toda a África , com uma série de reveses recentes para os reformadores e uma tendência de longo prazo de crescente autoritarismo. No entanto, juízes em muitos países africanos têm repetidamente enfrentado governantes autocráticos ou destacado irregularidades oficiais.
“Ainda estamos vendo progresso, mas aos trancos e barrancos. Mas não devemos esperar que seja linear. Essas são lutas, as pessoas estão lutando pela democracia... e essas vitórias pelas quais temos que lutar são muitas vezes frágeis”, disse Cheeseman, falando de Lilongwe, a capital do Malawi.
Os juízes também ordenaram à comissão eleitoral que pague as despesas legais dos dois candidatos da
oposição que contestaram o resultado, mas disseram que Mutharika deve arcar com seus próprios custos. A decisão pode ser apelada ao Supremo Tribunal Federal.
Pessoas de todo o país acompanharam a sessão do tribunal de um dia inteiro, lendo ao vivo no rádio em inglês e chichewa.
Muitos ouviram atentamente enquanto o tribunal listava várias irregularidades, desde o uso liberal de fluido de correção até a falta de assinaturas em alguns formulários de resultados. Os juízes contestaram o sistema eleitoral, dizendo que os resultados sugerem que ninguém foi eleito pela maioria de acordo com a constituição, citando definições de dicionário de maioria e pluralidade. Eles sugeriram que a Lei Eleitoral do Malawi fosse alterada.
O processo judicial de meses foi acompanhado por protestos de rua às vezes violentos exigindo a renúncia da presidente da comissão eleitoral, Jane Ansah. Os manifestantes montaram bloqueios na capital em outubro passado, levando à mobilização da polícia. Um policial foi morto e a polícia invadiu a área, pulverizando gás lacrimogêneo e atacando o público.
A comissão de direitos humanos do Malawi divulgou um relatório no final do ano passado acusando a polícia de graves abusos de direitos humanos , incluindo estupro e agressão, em um confronto.
Os dois candidatos da oposição que contestaram o resultado da eleição nos últimos dias pediram calma. Na quinta-feira, Chilima exortou os malauianos a permanecerem pacíficos e desafiou Mutharika a mostrar as qualidades de um estadista. Ele também pediu ao serviço de polícia do Malawi, que foi apoiado pelos militares à medida que a agitação crescia, para parar os bandidos que podem querer tirar vantagem de qualquer protesto público após a decisão.
“Há mais o que nos une do que o que nos separa”, disse ele. “Violência e conflitos civis são estranhos a esta terra. Não devemos perder esta jóia. É o que nos define como povo.”
A comunidade internacional, incluindo a ONU e a União Africana, emitiu várias declarações antes do julgamento exortando as pessoas em todo o Malawi a defender o estado de direito e manter a calma.
Uma declaração conjunta de diplomatas dos EUA, Grã-Bretanha, UE, Japão e outros reconheceu as tensões em torno da decisão.
“O Malawi pode se basear em uma história impressionante de instituições e líderes avançando para salvaguardar sua democracia e garantir uma solução pacífica para tensões internas”, disse o comunicado, pedindo a todas as partes que respeitem a decisão do tribunal, bem como o direito de apelar.
Fonte : theguardian
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