Invisível nos holofotes, mais visível nos roubos: José Leitão, o “mestre” da pilhagem de Angola
Apesar de pouco visível e praticamente esquecido pelos “holofotes” do combate à corrupção, o ex-chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos, José Leitão da Costa e Silva, esteve associado a diversos actos de corrupção e esquemas que lesaram o país.
Por : redação
Uma queixa-crime efectuada pela Associação Mãos Livres contra vários governantes angolanos, denunciando alegados actos de corrupção e a apropriação ilícita de mais de 386 milhões de dólares envolvia José LeitãoEnquanto chefe da Casa Civil da Presidência, José Leitão, pessoa próxima ao Presidente José Eduardo dos Santos, servia-se dessas vantagens e/ou qualidades para ludibriar o Estado em vários negócios e tirava benefícios de contratos públicos.
As suas práticas enquadram-se nos crimes de corrupção sob forma de tráfico de influência, consagrado no artigo 41º da Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais.
Entre muitas “engenhocas” de Leitão, enquanto dirigente político, que por força da lei não podia exercer funções empresariais, era ser representado por “testas de ferro” nos negócios.
Um dos casos que criou alguma celeuma e revelou o envolvimento de Leitão, para além o da compra de armamento no tempo de conflito, é o do Grupo Gema, na altura considerado como um dos grandes grupos económicos angolanos.
José Leitão é considerado como o “mestre” da pilhagem económica no país e, no ano de 1994, criou a GEMA (Sociedade de Gestão e Participações Financeiras), que tinha entre os seus associados várias pessoas politicamente expostas, como Carlos Maria Feijó ou Domingos Pitra Neto.
Uma vez que todos desempenhavam funções políticas relevantes e incompatíveis, a maior parte das vezes, com os negócios a que se dedicavam, foram “obrigados” a recorrer a “testas-de-ferro”, para ocultarem a ilegalidade que estavam a cometer.
Tal procedimento foi usado no Grupo Gema, e posteriormente confessado pelos seus mandatários num processo que correu no Tribunal Supremo. Os efectivos proprietários reconheceram ter recorrido à figura do “testa-de-ferro”, tendo revelado que o Grupo Gema era detido na verdade por: José Leitão, que ocupou sucessivamente, de 1988 a 2003, os cargos de secretário do Conselho de Ministros, director do Gabinete do Presidente da República (ministro junto da Presidência), e chefe da Casa Civil do PR (ministro junto da Presidência); António Pitra Neto, ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, tendo ocupado outros cargos relevantes; Carlos Feijó, secretário do Conselho de Ministros à data da fundação do grupo, que exerceu depois os cargos de assessor para os Assuntos Regionais e Locais de José Eduardo dos Santos e de chefe da Casa Civil do PR; António Gomes Furtado, detentor de vários cargos, como governador do Banco Nacional de Angola (BNA), presidente do conselho de auditoria do BNA e assessor do primeiro-ministro para os Assuntos Económicos e Joaquim Carlos dos Reis Júnor, que exerceu as funções de secretário do Conselho de Ministros e deputado do MPLA.
Na opinião de especialistas, o problema subjacente a esta questão é a insegurança jurídica e instabilidade que estas práticas, executadas para se fugir à lei, determinam. Este é mais um exemplo da cultura de marginalidade em que “dirigentes-empresários” e ex-dirigentes se permitiram operar em Angola.
Estas práticas permitiram o descalabro económico, o roubo desenfreado do erário público e criaram o clima de insegurança e falta de transparência que se arrasta até hoje.
Muitos destes crimes de corrupção e seus conexos, mesmo com todos os pressupostos reunidos para a abertura de processos-crime estão a ser omitidos. Contudo, sendo o crime de corrupção, crime público, legitima às autoridades competentes (PGR e SIC) a tomarem iniciativa de investigação para se aferir a veracidade dos factos alegados na acusação, sem, no entanto, deixar de se observar o «princípio da presunção da inocência».
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